Política de Privacidade

Quem é responsável pelos dados?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Emanuelle Borges da Silva Bejenariu, responsável pela marca Manu Cake, com atividade na Póvoa de Santo Adrião, Odivelas, Portugal.

Que dados podem ser recolhidos?

Recolhemos apenas os dados adequados ao atendimento, preparação e execução da encomenda. Dependendo da forma de contacto, podem incluir:

• nome, e-mail, número de telefone e perfis ou identificadores usados nas redes sociais;
• data e horário do evento, número de convidados e tipo de celebração;
• morada, código postal e informações necessárias ao levantamento ou à entrega;
• preferências do bolo, como tema, sabor, tamanho, cores, nome e idade a aplicar;
• mensagens, comentários, respostas a formulários e referências visuais enviadas pelo cliente;
• dados de faturação, incluindo nome, morada e NIF, quando fornecidos;
• informação sobre o pagamento e o estado da transação, sem que a Manu Cake necessite de guardar os dados completos do cartão;
• dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, data, hora e páginas consultadas, que podem constar dos registos de segurança e alojamento.

Quando preenche um formulário instantâneo num anúncio do Facebook ou Instagram, a Meta pode preencher alguns campos com informação da sua conta. Os dados que decidir enviar são disponibilizados à Manu Cake para responder ao seu pedido.

Pedimos que não envie dados de saúde, documentos de identificação ou outra informação sensível que não seja necessária à encomenda.

Para que utilizamos os dados e com que base legal?

Durante quanto tempo conservamos os dados?

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade que justificou a sua recolha:

• pedidos e orçamentos não confirmados: até 12 meses após o último contacto;
• referências visuais: até 12 meses quando o pedido não avança e, nas encomendas confirmadas, em regra até 24 meses após a entrega;
• comunicações e dados operacionais de encomendas: em regra até 3 anos após a conclusão, para acompanhamento, reclamações e defesa de direitos;
• faturas e registos contabilísticos ou fiscais: durante o prazo exigido por lei, normalmente 10 anos;
• dados tratados com consentimento: até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários.

Os dados podem ser conservados por mais tempo quando exista uma obrigação legal, processo judicial ou necessidade de proteção de direitos. Terminado o prazo aplicável, são apagados ou anonimizados de forma segura.

Com quem podem ser partilhados?

A Manu Cake não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. Os dados apenas podem ser partilhados, no estritamente necessário, com:

• Meta Platforms, quando o contacto é feito através de Facebook, Instagram, WhatsApp ou formulários de anúncios;
• serviços de alojamento e infraestrutura, incluindo Netlify e a infraestrutura tecnológica utilizada pelo ChatGPT Sites/OpenAI e Cloudflare;
• bancos e prestadores de pagamento, para processar e confirmar pagamentos;
• programas de faturação, contabilista e Autoridade Tributária, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais;
• serviços de entrega ou estafetas, recebendo apenas os dados necessários para realizar a entrega;
• autoridades públicas, tribunais ou consultores, quando exista obrigação legal ou seja necessário proteger direitos.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, serão utilizadas as garantias legalmente exigidas, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável.

Quais são os seus direitos?

Nos termos do RGPD, pode solicitar:

• acesso aos seus dados e informação sobre o respetivo tratamento;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
• limitação do tratamento em determinadas situações;
• oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao marketing direto;
• portabilidade dos dados que forneceu, quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato e seja automatizado;
• retirada do consentimento a qualquer momento, quando essa for a base legal.

Para exercer um direito, envie um e-mail para manuborgescake@gmail.com ou contacte pelo WhatsApp, indicando o pedido e informação suficiente para confirmar a identidade. A resposta será dada, em regra, no prazo de um mês. Poderá ser solicitada informação adicional quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade.

Cookies, armazenamento local e serviços de terceiros

Na versão atual, o site não utiliza cookies próprios de publicidade ou de análise. A loja utiliza o armazenamento local do navegador (local storage) para guardar temporariamente o carrinho e as opções de agendamento no dispositivo. Esta informação pode ser apagada nas definições do navegador.

Os prestadores de alojamento e segurança podem manter registos técnicos indispensáveis ao funcionamento, à disponibilidade e à proteção do site. Ao seguir ligações para Instagram, Facebook ou WhatsApp, passa a utilizar serviços da Meta, que aplicam as suas próprias tecnologias e política de privacidade. Consulte a Política de Privacidade da Meta.

Se no futuro forem instalados o Pixel da Meta, ferramentas de medição ou outros cookies não essenciais, esta política será atualizada e será solicitado consentimento antes da respetiva ativação, quando exigido por lei.

Segurança e alterações a esta política

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Nenhum sistema é totalmente infalível, mas o acesso é limitado ao que for necessário para o atendimento e a operação.

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou nos serviços utilizados. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.